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Advogado desde 2006, com base em Recife/PE e atuação em toda Região Metropolitana, além de atuar com Parceiros e como Correspondente.

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Notícia · há 11 anos

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Notícia · há 11 anos

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Comentário · há 11 anos

Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento

Eduardo Ferraz · há 11 anos
Em complemento ao texto, no que tange ao alegado risco decorrente dos negócios de um dos cônjuges e visando preservar o patrimônio caso venha um deles a responder por eventuais dívidas decorrentes da respectiva atividade, é pertinente a menção à Súm/STJ 134 a qual discorre que "embora intimado da penhora em imóvel do casal, o cônjuge do executado pode opor embargos de terceiro para defesa de sua meação".
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Comentário · há 11 anos

Aos 40 anos de idade, filho que foi rejeitado ganha na Justiça indenização de R$ 100 mil por abandono afetivo

Eduardo Ferraz · há 11 anos
Pois é, Angelina. Infelizmente o tema retrata um problema que tem sido bastante recorrente.
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Comentário · há 11 anos

Aos 40 anos de idade, filho que foi rejeitado ganha na Justiça indenização de R$ 100 mil por abandono afetivo

Eduardo Ferraz · há 11 anos
Importante não só para que aqueles que tiveram a infelicidade de sofrê-lo saibam que podem buscar alguma reparação, como para que aprendamos com o concorrido e não mais façamos as crianças passarem por tal carência.
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